O Passaporte Qualifica é um instrumento tecnológico de registo das qualificações e competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida do adulto e de orientação para percursos de aprendizagem.

A partir da capitalização dos resultados de aprendizagem já alcançados e das competências adquiridas pelo adulto, o Passaporte Qualifica simula diversos percursos de qualificação possíveis para a obtenção de novas qualificações e/ou progressão escolar e profissional.

Sendo uma prioridade do Sistema Nacional de Qualificações o aumento do nível de qualificação dos adultos, o Passaporte Qualifica prioriza propostas de conclusão e/ou aumento da qualificação dos adultos, bem como para a qualificação de dupla certificação.

Os percursos de qualificação são sugeridos em função da maior capitalização possível de unidades de formação já certificadas e de créditos já obtidos pelo adulto em formações anteriores.

Com o Passaporte Qualifica adquirirá informação útil e relevante para poder organizar o percurso já efetuado (por muito avulso e disperso que seja) e, com base neste, identificar as opções que dispõe para alcançar a progressão escolar e profissional que pretende.

O Passaporte poderá ser alterado, atualizado e impresso, a qualquer momento, tornando-se um instrumento que o acompanha em todas as fases da sua vida ativa.

O Passaporte Qualifica é um simulador para orientação de percursos de aprendizagem ao longo da vida que possui duas áreas reservadas: uma Área Pública e uma Área Privada.

Área Pública – simulador público para utilizadores não autenticados que permite simular percursos de educação e formação, já efetuados mas não registados no SIGO, ou percursos a efetuar.

Área Privada - para utilizadores autenticados, com registos de competências na plataforma SIGO. Organiza o percurso de educação e formação efetuado pelo adulto (por muito avulso e disperso que seja) em metas de qualificação (escolar, dupla e/ ou profissional) organizadas em função da maior capitalização possível de unidades de formação já certificadas e de créditos já obtidos e identifica percursos possíveis para as atingir.

Para ter um Passaporte Qualifica é necessário fazer login para o qual necessita ter um código de registo.

Neste momento, por motivos de segurança, o código de registo apenas poderá ser disponibilizado pelos Centros Qualifica e Entidades Formadoras (estas últimas, apenas nos casos de já ter frequentado formação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações). Ao dirigir-se a um Centro Qualifica deverá solicitar o código de registo que dará acesso ao Passaporte e, caso necessário, esclarecer dúvidas de como aumentar e desenvolver competências através de formação qualificante.

O Passaporte Qualifica está estruturado em 5 etapas:

1. Registo

2. Diagnóstico

3. Percursos Possíveis

4. Selecionar Percurso

5. Pesquisa da Oferta Educativa e Formativa

1. Registo

A primeira etapa do Passaporte consiste na disponibilização dos dados referentes à sua identificação pessoal e às qualificações concluídas ou a decorrer no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações e ainda outras formações profissionais não inseridas no Catálogo, registadas por entidades formadoras ou entidades empregadoras.

2. Diagnóstico

A segunda etapa da construção do Passaporte Qualifica é denominada “Diagnóstico”. Esta etapa pretende reunir informações, tendo por base a exploração de uma dimensão pessoal que permite identificar as suas motivações, expetativas e interesses, entre outros aspetos, para a procura de uma determinada qualificação.

Este instrumento sustenta-se na história de vida do adulto, no que concerne o seu percurso escolar, formativo, profissional e social. Constitui-se assim como o ponto de partida para a construção de um portefólio de desenvolvimento vocacional, sendo por isso uma atividade dinâmica e reflexiva.

3. Percursos Possíveis

Com base nos passos anteriores, são identificadas, nesta terceira etapa, percursos possíveis para a conclusão e/ou obtenção de uma qualificação.

Os percursos sugeridos, de acordo com as modalidades de ensino e formação, são organizados em função das qualificações que poderá obter e da progressão escolar a alcançar.

4. Seleção de Percurso

Em função do percurso selecionado por si, terá acesso à identificação das Unidades de Competências (UC) e ou Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) que já certificou e dos pontos de crédito que poderá capitalizar bem como das UC/UFCD e pontos de crédito que lhe faltam obter para a conclusão dessa qualificação.

5. Pesquisa da Oferta Educativa e Formativa

Nesta área terá acesso a informação mais detalhada sobre cada um dos percursos possíveis, nomeadamente as entidades de educação e formação onde poderá encontrar essa oferta de formação, assim como os locais e datas de realização das ações, tendo como referência o seu local de residência e a data da pesquisa.

Se não tiver registada informação na terceira etapa - “Percursos Possíveis” - o simulador apresentado obriga a que defina um percurso, uma saída profissional e modalidade à sua escolha, de modo a apresentar informações sobre as entidades de educação e formação e respetivas ofertas da área, no período escolhido por si.

Nenhuma das funcionalidades da anterior Caderneta Individual de Competências (CIC) se perde. Toda a informação registada na CIC integra agora o Registo Individual de Competências (RIC).

Com o Passaporte Qualifica concluído, o mesmo poderá ser guardado e/ou impresso. Este documento pode ser atualizado e editado quando necessário.

Devido à possível extensão do documento, o Passaporte Qualifica pode ser impresso com ou sem o Registo Individual de Competências (RIC).

Caso pretenda informações adicionais sobre os percursos formativos indicados deverá deslocar-se a um Centro Qualifica mais perto da sua residência ou local de trabalho, conforme sugerido pelo sistema.

Sempre que se alterem as suas condições de registo, como por exemplo a alteração da sua escolaridade, a conclusão de uma qualificação ou a certificação de uma ou mais UC/UFCD, será necessário emitir um novo Passaporte. Para tal o sistema emite um aviso que lhe sugere a emissão de um novo Passaporte, atualizado de acordo com as novas competências adquiridas e novas propostas de qualificações.

Uma vez que o seu nível de escolaridade está na base da definição da(s) meta(s) de conclusão ou obtenção de novas qualificações, sempre que verifique que o último ano de escolaridade concluído não está correto ou atualizado, deve dirigir-se ao Centro Qualifica mais próximo para solicitar a análise da informação registada, mediante apresentação do certificado de habilitações do último ano de escolaridade concluído.

O Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais consiste na atribuição de pontos de crédito por cada Unidade de Competência (UC) ou Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) realizadas no âmbito de um percurso de qualificação.

O Passaporte Qualifica organiza os percursos de conclusão e ou a aquisição de novas qualificações identificando UC/UFCD e os respetivos pontos de crédito certificados e em falta.

Com a existência de pontos de crédito, é mais fácil capitalizar uma formação já realizada num percurso de qualificação para efeitos de ingresso e conclusão de um outro.

O sistema de créditos, baseado no Sistema de Créditos do Ensino e Formação Profissionais – ECVET, terá leitura não só em Portugal mas também em qualquer outro Estado-Membro.

O Registo Individual de Competências apresenta o registo detalhado das competências adquiridas e das formações realizadas pelo adulto.

O Passaporte incorpora o Registo Individual de Competências (RIC) e enriquece-o complementando-o com a dimensão de orientação para percursos de qualificação.

Devido à possível extensão do documento, o Passaporte Qualifica pode ser impresso com ou sem o Registo Individual de Competências.

As formações e competências que aparecem no RIC são todas as registadas pelas entidades formadoras e pelos Centros Qualifica, na plataforma SIGO, designadamente:

- Cursos de Educação e Formação de Adultos (Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pela Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro);

- Formações modulares (Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pela Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro);

- Formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho);

- Formação em competências básicas (Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro);

- Português para falantes de outras línguas (Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro);

- Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC);

- Outras vias de conclusão do nível secundário de educação (Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro).

A razão pela qual as formações não aparecem pode dever-se a múltiplos fatores:

- Se a formação decorreu em momento anterior à entrada em funcionamento da atual plataforma SIGO, onde o Registo Individual de Competências vai retirar essa informação;

- Se a entidade formadora não registou a formação na plataforma SIGO. Nesta situação deve dirigir-se à entidade formadora onde certificou a formação e requerer o seu registo na plataforma;

- Ou, se a formação não se enquadra ao abrigo das formações abrangidas pelo SIGO.

Os adultos podem obter o ensino básico através do ensino recorrente, da conclusão de um curso de educação e formação de adultos (EFA), da realização de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), ou através de formações modulares certificadas (FM). O sistema disponibiliza ainda de uma oferta formativa ligada à alfabetização – o programa de formação em competências básicas (FCB).

Os adultos podem obter o ensino secundário através da frequência de um curso de educação e formação de adultos (EFA), da realização de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), através de formações modulares certificadas (FM) ou através de outras vias de conclusão do nível secundário de educação (DL357).